Terms and Conditions

Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário deste site. Eles estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas.

Em geral, o que os termos e condições devem incluir?

Who can use your website; what are the requirements for creating an account (if applicable)
Main commercial terms offered to customers
Retention of rights to change offers
Guarantees and liability for services and products
Guarantee of intellectual property, copyrights and logos
Right to suspend or terminate a member's account
Indemnity
Limitation of liability
Right to change and modify the Terms
Dispute Resolution Preference
Contact information

You can check out this support article for more information on how to create a Terms and Conditions page.

The information and explanations provided on this page are for general and non-specific purposes only when it comes to drafting your own Terms and Conditions documents. You should not rely on this article as legal advice or recommendations on what you should actually do, as we cannot know in advance what specific terms you wish to establish between your company and your customers and visitors. We recommend that you seek legal advice if you need help understanding and drafting your own Terms and Conditions.